BRASIL
Servidores com renda de até R$ 27 mil receberam Bolsa Família no DF
Auditoria da Controladoria-Geral da União identificou renda incompatível com programa nos casos de 248 famílias compostas por servidores locais
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, no ano passado, 248 famílias que têm servidores do Governo do Distrito Federal na composição foram beneficiárias do Bolsa Família, mesmo com renda per capita acima da máxima estabelecida pelo programa.
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Em um dos casos, uma família beneficiária teve renda mensal de R$ 27,1 mil por pessoa. O valor é 54 vezes maior que o máximo de R$ 499 permitido para participação nos programas sociais do governo federal, por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
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No estudo, a CGU conclui que as "situações identificadas demonstram oportunidades de melhoria na gestão descentralizada por parte do GDF, naquilo que diz respeito à identificação, ao cadastramento, à atualização e à revisão dos dados" do programa.
Acionado pelo G1, o GDF não se posicionou até a última atualização desta reportagem.
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Já o Ministério da Cidadania informou que "trabalha em parceria com a CGU para melhorar a gestão de programas sociais, como o Bolsa Família. Todos os casos citados no relatório serão verificados e, havendo indícios de recebimento indevido, serão tomadas as medidas de cobrança para ressarcimento dos recursos ao erário".
Altas rendas
Os dados da auditoria são referentes a fevereiro e março de 2019. Na auditoria, a CGU listou as cinco famílias beneficiárias com as maiores rendas per capita. Em segundo lugar, aparece um servidor que recebeu, mensalmente, R$ 8.314.
Segundo a lei que regulamenta o Bolsa Família, quem intencionalmente prestar informações falsas ou usar de qualquer outro meio ilícito para ingressar no programa pode ser obrigado a ressarcir os valores recebidos. Além disso, existe a possibilidade de responder criminalmente.
Bolsa Família no DF
Ainda segundo a auditoria, 72.524 famílias do DF eram beneficiárias do programa até junho do ano passado. Em média, essas pessoas receberam repasses mensais de R$ 179,45 do governo federal.
Podem participar do programa pessoas em situação de pobreza - com renda entre R$ 89 e R$ 178 - ou de extrema pobreza - renda de até R$ 89 menais.
O cadastro deve ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximo. O atendimento pode ser agendado pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF ou pelo telefone 156.
