PROPOSTA

Senado aprova sinalizadores para vítimas de violência doméstica

Programa Mulher Alerta estipula que a polícia seja acionada e se dirija imediatamente ao local onde está a vítima, em caso de risco

Metrópoles

06/05/2026 às 14:34 - há XX semanas

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (6/5), a disponibilização de aparelhos sinalizadores de emergência para vítimas de violência doméstica.

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A proposta, intitulada “Programa Mulher Alerta“, estabelece que esses aparelhos possam ser usados por mulheres vítimas de violência em caso de se sentirem ameaçadas.

Após o alerta, autoridades poderão rastrear a localização do aparelho e a polícia deverá ser enviada imediatamente ao local. A ocorrência ainda precisa ser comunicada à autoridade judicial.

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