BRASIL

Senado aprova projeto que atribui à PF investigações sobre milícias integradas

Objetivo da medida, segundo relator, é evitar que agentes estaduais sejam investigados por colegas. Projeto segue para análise da Câmara

28/02/2018 às 4:58 • Atualizada em 18/04/2020 às 6:52 - há XX semanas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que atribui à Polícia Federal as investigações de crimes cometidos por organizações paramilitares e milícias que tenham agentes de segurança pública estadual entre os integrantes. A proposta segue para análise da Câmara.

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O texto mantém a competência da Justiça estadual de processar e julgar os delitos, mas caberá à PF investigar e, ao fim da apuração, entregar o inquérito ao juiz estadual responsável pelo caso.

O projeto foi apresentado em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

"O crime de milícia é o mais covarde dos crimes porque é executado por um agente do estado que deveria proteger o cidadão. É inadequado que um crime dessa gravidade seja investigado por membros da mesma corporação", declarou Randolfe.

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Os senadores também aprovaram uma emenda que prevê que a Força Nacional de Segurança Pública poderá ser acionada para auxiliar a Polícia Federal nas investigações, quando necessário.