Em audiência judicial realizada hoje (17) o Corpo de Bombeiros reconheceu o cumprimento de exigências feitas à Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) para que fossem liberados os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. A estatal vinculada à prefeitura carioca apresentou comprovações da conclusão as obras que haviam sido demandadas para o carnaval deste ano.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável por mover a ação civil pública cobrando as intervenções, também concordou que as pendências foram sanadas. O processo tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública. Na audiência, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva avaliou que as condições mínimas de segurança para a realização do evento foram atendidas.
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A autorização definitiva para os desfiles das escolas de samba depende ainda de um laudo definitivo, que deverá ser dado pelo Corpo de Bombeiros após uma vistoria na quinta-feira (20). Embora as obras tenham sido finalizadas pela Riotur, resta conferir as instalações de estruturas provisórias, como extintores de incêndios e placas de sinalização.
"Foi uma audiência onde nós apresentamos tudo aquilo que foi solicitado nos autos. Foi tudo rigorosamente cumprido. A Justiça entendeu positivamente, tanto que acatou todas as nossas colocações. O que ficou agora para quinta-feira (20) é uma liberação final do Corpo de Bombeiros, como habitualmente um evento necessita", disse o presidente Riotur, Marcelo Alves.
Alívio
A notícia trás alívio restando apenas quatro dias dos desfiles do Grupo A, que começam na sexta-feira (21) e se encerram no sábado (22). As apresentações das agremiações do Grupo Especial ocorrem no domingo (23) e na segunda-feira (24). "Estamos agora aguardando só a autorização final do Corpo de Bombeiros para que o evento transcorra normalmente", celebrou Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que também participou da audiência.
A liberação de véspera também ocorreu no carnaval de 2019. Embora seja propriedade do estado do Rio de Janeiro, o Sambódromo está cedido para o município. No ano passado, dias antes dos desfiles, o MPRJ ajuizou ação civil pública contra a prefeitura, requerendo a interdição do Sambódromo por falta de um laudo do Corpo de Bombeiros. O documento foi emitido após vistoria realizada no dia dos dos desfiles do Grupo A e a Justiça acabou liberando o espaço horas antes da apresentação das primeiras escolas.
Para este ano, as obras de recuperação estrutural e de melhoria da iluminação foram demandadas pelo MPRJ e pelo Corpo de Bombeiros. Os trabalhos começaram em novembro do ano passado. A reforma, no valor de R$ 8,1 milhões, está sendo custeada pelo Ministério do Turismo.
As saídas ganharam novas escadas, as arquibancadas receberam reforço no concreto e foi realizada pintura em 36 mil metros quadrados. Uma segunda fase das obras, com intervenções mais complexas, está prevista para após o carnaval. A Riotur estima investimentos entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, e se movimenta em busca de parcerias públicas e privadas.
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