BRASIL
Roger Abdelmassih volta para a cadeia após 4 meses em prisão domiciliar
Ex-médico foi condenado a mais de 173 anos de reclusão pelo estupro de pacientes, cumpria prisão domiciliar desde abril
O ex-médico Roger Abdelmassih deixou sua residência, na Zona Oeste de São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (31), após a Justiça expedir mandado de prisão para que ele volte a cumprir pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Condenado a mais de 173 anos de reclusão, Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 19 de abril.
Leia também
O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo. Os policiais chegaram ao local por volta das 11h30. O ex-médico foi encaminhado para o IML e, depois, será levado para o presídio.
Na sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão da juíza Sueli Zeraik, que determinou que o ex-médico cumprisse prisão domiciliar por ser considerado como integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus.
PC prende suspeito de tentar matar mulher a golpes de faca no bairro Vergel do Lago
Mar revolto: ondas fortes danificam calçadão da Orla de Maceió
Homem é preso por tentativa de feminicídio em Maceió
Meu Pet: divulgue a foto do seu animal desaparecido
Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, "a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional" e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público, afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia.
O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a "soltura desenfreada de presos".
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
"Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19, este fenômeno não acarreta o automático e imediato esvaziamento dos cárceres. E isso porque, não obstante a gravidade da situação e a necessidade de serem tomadas providências tendentes a evitar que ela alcance o sistema prisional (aliás, há notícia de que algumas medidas que favorecem o isolamento dos presídios já foram tomadas), sua existência não altera a legislação", escreveram os desembargadores na decisão.
Procurada, a defesa de Roger Abdelmassih informou que não irá comentar a decisão do TJ-SP desta sexta-feira (28).
Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.
O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
