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Relator da CPI de Brumadinho propõe indiciar Vale, TÜV SÜD e mais 22
Segundo Rogério Correia, empresas tentaram dificultar fiscalização; CPI discutirá relatório nesta terça
Em um relatório com 595 páginas, o deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG), propôs o indiciamento das empresas Vale, TÜV SÜD e de mais 22 pessoas. O documento foi entregue à CPI na última sexta (25). A sessão destinada à discussão sobre o parecer está marcada para esta terça-feira (29).
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Em janeiro, uma barragem da Vale rompeu em Brumadinho, levando uma enxurrada de lama à região. Mais de 250 mortes foram confirmadas, e ainda há pessoas desaparecidas.
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Em abril, a engenheira Cristina Malheiros, da Gerência de Geotecnia da Vale, prestou depoimento à CPI e afirmou que a análise técnica não indicou que a barragem poderia romper.
"Durante a investigação dos fatos, surgiram indícios de que a Vale e a Tüv Süd teriam se unido para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização e controle na medida em que apresentaram documentos que atestaram falsamente a estabilidade da barragem B1", afirmou Rogério Correia no relatório entregue à CPI.
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Procurada, a Vale informou em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) não ter tido acesso ao relatório da CPI. A empresa acrescentou que avalia ser necessária a "conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades".
A TÜV SÜD informou que não comentará o assunto, mas acrescentou "que continua oferecendo sua total cooperação às autoridades e instituições envolvidas na apuração dos fatos."
De acordo com a colunista do G1 Andréia Sadi, e-mails entre funcionários da Vale e da TÜV SÜD indicam que a mineradora soube de problemas em sensores em Brumadinho dois dias antes do rompimento da barragem.
'Omissão dolosa'
Para o relator da CPI, houve "omissão dolosa" por parte dos profissionais que deveriam "evitar a perda de vidas e os danos ao meio ambiente".
Diante disso, Rogério Correia propôs que os profissionais da Vale e da TÜV SÜD que elaboraram o atestado de estabilidade da barragem, "de forma enganosa", se enquadrem no artigo 69-A da Lei 9.605/98, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Conforme o trecho citado pelo relator, a pena se a pessoa for condenada é de um a três anos e pode ser aumentada em até dois terços se houver "dano significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa".
"Os depoimentos e provas analisadas indicam que houve um conluio entre a Tüv Süd e a Vale para 'maquiar' a real situação da barragem B1 e, assim, obstaculizar a fiscalização dos órgãos públicos competentes", conclui Rogério Correia.
Segundo o deputado, uma cópia do relatório foi enviada a diversos órgãos, entre os quais Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Civil de Minas Gerais, Ministério da Justiça, Agência Nacional de Mineração e governo de Minas Gerais.
Análise técnica
Segundo a engenheira Cristina Malheiros, da Vale, a análise técnica não indicou que a barragem poderia romper.
Cristina Malheiros foi chamada à CPI porque, segundo depoimentos, sabia da situação de instabilidade da barragem que rompeu. Ela chegou a ser presa em fevereiro deste ano. Depois, o Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura dela.
"A minha assinatura se restringe a fazer análise técnica no campo e, diante dessas inspeções, eu não tinha nenhuma observação de anormalidade que pudesse indicar um possível rompimento. Eu me sentia segura com os documentos que eu tinha", afirmou a engenheira à CPI.
"No acompanhando que eu fazia, nenhuma anormalidade me chamou a atenção de um possível rompimento até a última inspeção que eu fiz no dia 23 de janeiro. Estávamos em dez pessoas inspecionando a barragem. E nada foi alertado sobre um possível rompimento", acrescentou Cristina Malheiros à época.
Leia a íntegra da resposta enviada pela Vale:
A Vale esclarece que não teve acesso ao relatório final da CPI de Brumadinho elaborado pela Câmara dos Deputados.
A empresa considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.
A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com os órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento.
