A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um centavo de real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo lucro de R$ 428,9 milhões em caixa. Procurada, a assessoria do prefeito Sebastião Melo (MDB) não se manifestou.
O que aconteceu
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Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado "Melhoria no sistema contra cheias", que recebeu zero recurso ano passado.
Gastos por ano
- 2021 - R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)
- 2022 - R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)
- 2023 - R$ 0
- Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre. O UOL questiona a prefeitura sobre o assunto desde domingo (5), mas ainda não obteve resposta.
Dinheiro em caixa
- Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão desta área, está com caixa cheio.
- O DMAE tem 428.923.326,51 (R$ 428,9 milhões) no chamado "ativo circulante". Esta expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses.
- Além disso, o departamento teve um lucro milionário ano passado. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.
- Os valores citados nesta reportagem constam da demonstração contábil de 2023. Este é o documento mais atualizado sobre a situação financeira do departamento responsável por prevenir enchentes em Porto Alegre.
Falta de pessoal
- O quadro de servidores do DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013. A situação ocorreu mesmo com o departamento registrando lucro.
- 2.049 servidores em 2013;
- 1.072 servidores hoje;
- 47,6% de redução;
- Apesar da redução dramática de pessoal, o prefeito Sebastião Melo recusou a contratação de 443 funcionários. A Secretaria Municipal da Fazenda havia autorizado abrir estas vagas em 2022, mas o procedimento foi interrompido ano passado por decisão do prefeito.
Plano de privatização
- A contradição é que uma empresa pública não busca o lucro, mas atender a população. A afirmação é de Edson Zomar, diretor do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre).
- O conceito serviço não prevê lucro. É ao contrário, querem privatizar e fica mais fácil se tiver justificativa de ineficiência.
- Edson Zomar, diretor da Simpa
O líder sindical acusa a prefeitura de sucatear a DMAE para vendê-la. Zomar declarou ao UOL que a falta de manutenção e novos investimentos é pensada para a população considerar o departamento ineficaz e aceitar a privatização.
O diretor do Simpa disse que o primeiro passo para precarização foi diminuir o número de funcionários. Zomar afirmou que a DMAE tem metade dos servidores necessários. Com menos empregados, fica difícil manter a qualidade dos serviços, e os problemas começam a aparecer.
Pesquisadores confirmam que a falta de manutenção colocou o sistema de prevenção em risco. Parafusos, borrachas e trilhos se deterioraram ao longo da estrutura de proteção.
"Não é uma crença, é uma constatação. Falta manutenção no sistema". -Fernando Dornelles, professor e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRGS
- O sistema de proteção de Porto Alegre foi implementado na década de 1970. Composto por um muro de três metros, diques e comportas, ele funciona como uma barreira que protege a cidade ao longo de 60 quilômetros.
- Mas a estrutura não foi suficiente para proteger Porto Alegre na última semana. A falência no sistema coincide com o corte de verbas. A cidadetem racionamento de água, aeroporto fechado por tempo indeterminado e 7.500 moradores em abrigo. Não há previsão para a normalidade voltar à cidade.
Calamidade pública
- Nesta segunda-feira, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. A formalidade permite uma facilidade maior no repasse de verbas federais para locais afetados por desastres e tragédias.
- Mais de 80 pessoas morreram em decorrência das chuvas em todo o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. Outros quatro óbitos estão sendo investigados sob suspeita de relação com os eventos meteorológicos. 111 pessoas estão desaparecidas, 291 ficaram feridas, 129.279 estão desalojadas e, no total, 873.275 foram afetadas.
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