A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (16), do comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Klepter Rosa Gonçalves, do ex-comandante da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira, e de mais cinco oficiais que integravam a cúpula da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. No entendimento da PGR, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
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O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, vai decidir se aceita ou não a denúncia. Caso Moraes receba a denúncia da PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de abolição violenta do estado de democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Os denunciados são:
- Coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
A coluna acionou a defesa dos citados nesta reportagem. Por meio de advogados, o coronel Fábio Augusto disse que “recebe com estranheza o fato noticiado, em especial, o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível. Considerando os fatos e provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O Cel. Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia”.
O coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou, por meio de nota. No documento, divulgado por meio de advogados do militar, ele cita que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará em sua resposta à acusação a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 08 de janeiro de 2023. Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, disse a defesa.
Os demais militares mencionados nesta reportagem, e alvos da denúncia da PGR, também foram acionados, mas ainda não haviam se posicionado até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
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