BRASIL
PGR instaura procedimento preliminar para apurar ataque com fogos ao Supremo
Despacho assinado pelo procurador João Paulo Lordelo atende a pedido do ministro Dias Toffoli, presidente do STF
A Procuradoria-Geral da República instaurou neste domingo (14) um procedimento preliminar para apurar o ato de manifestantes que, na noite de sábado (13), dispararam fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
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A investigação atende a um pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, que solicitou ainda que Renan da Silva Sena, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, seja responsabilizado "por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais, bem como todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal".
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Sena chegou a ser detido na tarde de domingo pela Polícia Civil pelos crimes de calúnia e injúria, após divulgar vídeo com ofensas contra autoridades do STF, do Congresso Nacional e o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Ele foi liberado à noite após assinar um termo de comparecimento em juízo. Para o delegado responsável pelo caso, Giancarlos Zualini, Sena é suspeito de "narrar o vídeo" em que manifestantes lançam fogos contra o STF.
Segundo o jornal "Correio Braziliense", Sena negou, na delegacia, que tenha ameaçado autoridades, mas confirmou a autoria da narração do vídeo. "Falei que eu entendia que é um governador bandido, que estamos em uma ditadura comunista, mas isso eu já venho batendo. E falei que tinha cobertura comunista do Judiciário, no caso os ministros do STF", disse Sena, de acordo com a publicação.
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O G1 entrou em contato com a defesa de Sena e aguardava um posicionamento do advogado até a última atualização desta reportagem.
O despacho que instaura a "notícia de fato criminal", nome dado ao procedimento que tem a finalidade de colher elementos mínimos (informações preliminares) necessários para a instauração de um inquérito, foi assinado pelo procurador João Paulo Lordelo. O procurador cita que, em 5 de maio, já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no DF um memorando sobre os crimes praticados por Sena pela agressão a profissionais de saúde - pelo qual foi indiciado (relembre o caso abaixo).
Loredo, assessor do procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal, também pede informações ao MPF-DF sobre investigações dos atos de sábado e determina que as elas sejam encaminhadas ao vice-procurador-geral Humberto Jacques, para que este inclua o caso no âmbito de inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Indiciado
No dia 29 de maio, Sena foi indiciado por injúria e agressão contra enfermeiros durante ato realizado por profissionais de saúde, na Praça dos Três Poderes, em memória às vítimas da Covid-19.
O caso em questão ocorreu no dia 1º de maio, ele foi gravado xingando enfermeiras e empurrando uma delas. As agressões ocorreram durante uma manifestação realizada por profissionais de saúde para homenagear colegas mortos pela Covid-19 e a favor do isolamento social.
Sena aparece gritando com os enfermeiros. "Vocês consomem o nosso fruto do suor, nós construímos essa nação", disse. Na data do protesto, Renan estava ligado a um cargo terceirizado no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele foi exonerado após o vídeo se tornar público.
