Uma mulher foi flagrada apenas de roupa íntima rebolando e mostrando os seios, dentro de um BMW conversível, para policiais militares que passavam de viatura pela Avenida Miguel Alonso Gonzales, no Guarujá, litoral de São Paulo.
Imagens gravadas por um terceiro carro que transitava na avenida mostram a mulher, sem cinto de segurança, rebolando em direção aos policiais. Ela chega, ainda, a abaixar o sutiã, quando mostra os seios aos militares.
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No vídeo, também é possível ver os policiais reduzindo a velocidade da viatura, observando a mulher. Em nenhum momento, eles intervieram na cena.
Conforme o Art. 233 do Código Penal (CP), o crime de praticar ato obsceno em lugar público tem pena prevista de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Os policiais também podem ser punidos. O delito deles consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é prevista em detenção de três meses a um ano, ou multa.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou, em nota, que “a Polícia Militar (PM) analisa as imagens para adoção das medidas cabíveis”. Não houve registro da ocorrência.
Infração de trânsito
Além do crime de praticar ato obsceno em lugar público, a mulher e o condutor do conversível podem ser penalizados pela ausência do cinto de segurança, uma infração de natureza grave.
A infração pode descontar 5 pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, que ainda pode ser punido com multa de R$ 195,23.
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