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BRASIL
MP-RJ investiga viagens internacionais do prefeito Marcelo Crivella
Promotores querem analisar gastos, companhias e motivos das viagens. Diárias para o prefeito subiram de 297,27 para 435,87 euros, segundo MP
Ministério Público do Estado (MP-RJ) instaurou na sexta-feira (16) inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas recentes viagens internacionais realizadas pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. De acordo com o promotor Salvador Bemerguy, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, será averiguado se as viagens foram custeadas pelo erário municipal e dissociadas do interesse público.
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Desde que assumiu, no início de 2017, Crivella passou 36 dias em viagens oficiais fora do país, como mostrou reportagem do RJTV. A última delas foi durante o carnaval: ele foi para a Europa no domingo (11), dizendo que voltaria na quinta-feira (15). Até a manhã deste sábado, no entanto, a chegada dele não havia sido confirmada. Nem o temporal que deixou 2 mil pessoas desalojadas mudou os planos do prefeito.
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O MP determinou que seja esclarecido o custo de cada viagem internacional, com encaminhamento de planilha das passagens aéreas e diárias.
A Prefeitura informou que aguarda o recebimento do oficio do Ministério Público para encaminhar as informações solicitadas.
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Diárias subiram 46%, para 435 euros
Em novembro de 2017, o Município do Rio de Janeiro editou a Resolução 68, na qual eleva em 46% o valor das diárias pagas aos agentes públicos municipais em viagens oficiais ao exterior. No caso do chefe do Executivo, o valor da diária em deslocamentos para Europa foi reajustado de 297,27 para 435,87 euros. Em viagens fora da Europa a diária foi de 280 para 410,55 dólares.
Além da justificativa oficial para cada viagem e benefícios gerados à cidade do Rio de Janeiro, deverá ser informado se Crivella foi acompanhado de comitiva oficial, com a indicação nominal de membros e cargos. A Controladoria Geral do Município também deverá esclarecer se recebeu relatórios detalhados acerca das viagens para fins de controle.
Foi, ainda, solicitado à Câmara Municipal que encaminhe ao MPRJ cópias dos relatórios sobre os resultados das viagens internacionais oficiais do prefeito. A lei determina ao chefe do Executivo que adote essa providência até 15 dias após o seu retorno de cada viagem. Todos os ofícios foram encaminhados nesta sexta-feira (16/2).
Segundo investigações, não ocorreu qualquer publicação no Diário Oficial do Município de ato designando substituto legal para o exercício das funções de chefia do Executivo no período da viagem do prefeito Marcelo Crivella a países europeus, em companhia de outras três pessoas no período de Carnaval.
