O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour Passo D'Areia, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus (leia mais abaixo).
Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
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"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.
"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestígio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.
Quem são os denunciados:
Giovane Gaspar da Silva: segurança e ex-PM temporário, autor da agressão
Magno Braz Borges: segurança, autor da agressão
Adriana Alves Dutra: funcionária do Carrefour que tentou impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários
Paulo Francisco da Silva: funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector que impede acesso da esposa à vítima que agonizava
Kleiton Silva Santos: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
Rafael Rezende: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
A defesa de Adriana informou à RBS TV que ainda não teve acesso à denúncia e que só irá se manifestar após análise do processo. O advogado que representa Giovane e Rafael disse que o MP está "inventando fatos que não existem e que não estão nos autos".
Os advogados de Adriana, Magno e Kleiton informaram que ainda não tiveram acesso à denúncia. O G1 tenta contato com a defesa de Paulo Roberto.
A Vector, que era responsável pela segurança do Carrefour, informou que "não compactua com ações de violência" e que "os colaboradores envolvidos foram desligados do quadro de funcionários da empresa". Nota completa abaixo.
O MP pediu que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou à Justiça a prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra.
"Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima", disse o promotor.
Foram instaurados ainda três inquéritos civis pelo MP-RS: um sobre danos morais coletivos, outro para investigar a política de direitos humanos no grupo Carrefour e ainda para colher informações sobre a atuação da Brigada Militar na fiscalização de empresas privadas de segurança.
Relembre o caso
Em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças brancos no estacionamento de uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.
Ele teria se desentendido com uma funcionária. Em depoimento à polícia, a mulher disse que ele "parecia estar furioso com alguma coisa". Segundo ela, dias antes do crime, João Beto havia ido ao mesmo supermercado parecendo embriagado e sem máscara.
O ex-PM temporário Giovane e Magno, que também era segurança terceirizado, e uma fiscal acompanharam Beto até a saída da loja. Na porta para garagem, João Beto dá um soco em Giovane. Os dois seguranças espancaram João Beto. A ação é gravada por motoboys.
Uma testemunha, cliente do mercado, disse que alertou sobre sinais de asfixia. A mulher de João Beto contou à polícia que ele pediu ajuda, mas ela foi empurrada por um dos agressores.
O SAMU chegou para atendê-lo, mas João Beto já estava morto. Giovane e Magno foram presos em flagrante.
Indiciamento e prisões
A Polícia Civil já havia indiciado as mesmas seis pessoas, mas o MP ainda não havia feito denúncia. De acordo com o inquérito, os depoimentos mostraram que houve indiferença dos funcionários vinculados ao Carrefour e à empresa de segurança Vector quanto às ações que cometiam contra a vítima.
Para a polícia, além dos dois agressores, os outros quatro indiciados contribuíram para a morte por manterem os populares e a esposa da vítima afastados, inviabilizando qualquer ajuda à vítima.
De acordo com necropsia feita pelos legistas do Departamento Médico Legal, a vítima foi morta por asfixia.
Protestos
No dia seguinte, pessoas levaram cartazes com inscrições de "Vidas Negras Importam", "Racismo é o Vírus" e "Justiça por João Beto" na frente da unidade, em Porto Alegre. Em São Paulo, manifestantes protestaram na 17ª Marcha da Consciência Negra, no vão do MASP. Já no Rio, o protesto foi em frente ao Carrefour da Barra da Tijuca. Os protestos aconteceram em outras cidades do país, com reivindicações semelhantes.
João Alberto foi enterrado na manhã de 21 de novembro, no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre.
Nota da Vector
O Grupo Vector repudia e não compactua com ações de violência, independente do tipo, caráter e objeto. Os colaboradores envolvidos com os acontecimentos do dia 19/11/2020 foram desligados do quadro de funcionários da empresa.
A Vector possui seus valores fundados na cordialidade e empatia para desempenho de suas ações, respeitando a vida. No momento, a prioridade da empresa é contribuir integralmente com as investigações e ações da Justiça. Garantir que qualquer fato semelhante jamais aconteça novamente é o principal compromisso da Vector, através da transformação ao qual a empresa se encontra, mantido pelo diálogo transparente estabelecido com a sociedade.
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