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Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil

Aumento das mortes de mulheres vão na contramão de dados nacionais, revela Anuário Brasileiro de Segurança Pública


			
				Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil
Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil. Divulgação

O número de estupros no Brasil cresceu e atingiu mais um recorde. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país. Isto é o que revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18).

Este é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.

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Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Veja o perfil das vítimas:

  • 88,2% são do sexo feminino
  • 61,6% tem até 13 anos
  • 52,2% são negras
  • 76% eram vulneráveis

A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% conhecidos.

"Todas as formas de violência contra a mulher cresceram", afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "E é uma variação que sabemos que há subnotificação porque alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios."

"Se a mulher está apanhando mais, está sendo mais ameaçada, sofrendo mais violência psicológica, sofrendo mais stalking e procurando mais a Justiça e a polícia para obter medidas protetivas, infelizmente, é esperado que ela morra mais."

Além dos estupros, todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram:

  • ⬆️ Feminicídio – subiu 0,8%
  • ⬆️Tentativa de feminicídio – subiu 7,1%
  • ⬆️ Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 9,8%
  • ⬆️ Stalking – subiu 34,5%
  • ⬆️Importunação sexual – subiu 48,7%
  • ⬆️Tentativas de homicídio – subiu 9,2%
  • ⬆️Violência psicológica – subiu 33,8%

Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Destas, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2% e um familiar em 8,7% dos registros.

No ano passado, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior.

Também cresceram as violências contra crianças e adolescentes em 2023:

  • ⬆️Abandono de incapaz – subiu 22%
  • ⬆️Abandono material – subiu 34%
  • ⬆️Pornografia infanto-juvenil – subiu 42,6%
  • ⬆️Exploração sexual infantil – subiu 24,1%
  • ⬆️Subtração de crianças e adolescentes – subiu 28,4%

Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.

O aumento das mortes de mulheres vai na contramão dos números nacionais. Em 2023, o país teve 46.328 mortes violentas intencionais, uma redução de 3,4% em relação a 2022.

Apesar da redução no país, as mortes violentas intencionais cresceram em seis estados: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

O anuário mostra ainda que os casos de racismo subiram 127% em 2023, quando foram registrados 11.610 boletins de ocorrência. No ano anterior, haviam sido 5.100.

O assassinato de LGBT+ também cresceu. No ano passado, foram 214 vítimas, um aumento de 41,7%.

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