O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.
No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério.
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Um mês depois, o MEC respondeu a parte das perguntas do pedido, mas disse que "não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento".
O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara.
O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Para os dados de alunos, o MEC recorreu a uma pesquisa sobre ensino feita pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), respondida por apenas 71% das redes municipais. Por isso, o ministério diz não ter dados suficientes para essa medição.
"A partir das informações acima registradas, é possível afirmar que todas as redes estaduais estão implementando o ensino a distância e parte das redes municipais também. Porém, o MEC não pode afirmar com precisão o percentual de estudantes que estão participando do processo de ensino-aprendizagem por meio das atividades não presenciais, o que nos impede de responder sobre o quantitativo exato de alunos das redes públicas de ensino [que] participam de teleaulas e aulas online", diz a nota.
No documento, a secretaria ressalta que, em decorrência da pandemia, o MEC "adotou um conjunto de medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação nacional".
A pasta explica ainda que, em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) "aprovou um parecer, ainda em processo de homologação, com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia".
'Falta de gestão'
Um dos autores do pedido, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a falta dos dados é "mais um capítulo da falta de gestão do MEC".
"Uma das funções do MEC é realizar a consolidação dos dados para montar um panorama nacional. Nessa pandemia, a posição do MEC foi de cruzar os braços. O MEC não fez levantamento de dados e não ofereceu apoio às redes estaduais e municipais para que elas o fizessem. Muitas fizeram, mas por conta própria. Nós precisamos de uma radiografia da educação pública brasileira para que a gente possa montar políticas públicas de enfrentamento", afirmou o parlamentar ao G1.
Segundo ele, o grupo de deputados articula na Câmara a discussão de um projeto que crie o Sistema Nacional de Educação, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), para obrigar o governo federal a centralizar as informações sobre o setor de ensino.
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