O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) embarcou às 13h30 desta sexta-feira (22) em um avião da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em direção a Brasília, onde ficará no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde vai cumprir pena de 7 anos e 9 meses de prisão numa condenação por desvio de dinheiro em obras quando era prefeito de São Paulo.
Maluf deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista, às 11h07 rumo ao aeroporto. Maluf saiu no banco de trás de uma Pajero escoltada por um carro da Polícia Federal. Ele segurava uma bengala. O veículo seguiu com a escolta em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Maluf chegou ao aeroporto por volta de 11h43 e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Federal de Congonhas.
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A urgência para a transferência ocorre após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negar nesta quinta-feira (21) o pedido da defesa para suspender a prisão do deputado federal.
Maluf se entregou na manhã desta quarta à Polícia Federal e já teve a transferência determinada para uma ala de idosos do presídio da Papuda em Brasília. Nesta sexta-feira, a diretoria-geral da Câmara dos Deputados determinou a suspensão do pagamento dos salários e benefícios de Maluf.
A pressa para que Maluf fosse transferido ocorreu porque o juiz que irá decidir se ele pode cumprir prisão domiciliar disse que só irá definir após a realização de uma perícia médica que deve ser feita em Brasília.
O advogado Antônio Carlos Castro, conhecido como Kakay, que representa o deputado em Brasília, disse que existe uma grande preocupação em relação a transferência para a Papuda por causa da saúde debilitada do deputado.
No presídio da Papuda a ala é específica para idosos e vai dividir a cela com capacidade com no máximo dez presos e 30 metros quadrados. O presídio tem uma equipe médica multidisciplinar e caso o deputado necessite pode ser levado para unidade de saúde fora do presídio. Os advogados afirmam que ele tem um câncer de próstata, sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado.
Decisão
De plantão na Corte durante o recesso parlamentar, a ministra Cármen Lúcia manteve decisão do ministro Edson Fachin, que determinou, na última terça (19), o "imediato início" do cumprimento da pena.
No despacho, a ministra rebateu os argumentos da defesa, lembrou que o processo tramita desde 2006 e classificou como "abuso" a nova tentativa dos advogados em tentarem recorrer.
No pedido apresentado ao STF, os advogados pediam que o cumprimento da pena de prisão seja suspenso até o julgamento definitivo de outro recurso contra a condenação a ser apresentado ao STF.
No documento, os advogados de Maluf criticam a decisão de Fachin que determinou a execução da pena, alegando que a defesa ainda teria direito de apresentar outro recurso, chamado "embargos infringentes", a serem analisados pelos 11 ministros do STF.
A defesa também fez menção ao estado de saúde do deputado, para pedir o relaxamento da prisão.
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