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BRASIL
Mais da metade dos municípios brasileiros não tinha plano de saneamento em 2017
Essas informações são do suplemento de saneamento básico da Munic 2017, do IBGE
Em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico (traz diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos).
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Já em relação a Política Municipal de Saneamento Básico (traça diretrizes gerais para os serviços), 38,2% dos municípios brasileiros informaram ter e 24,1% declararam estar elaborando. Em 2011, o percentual de municípios com Política Municipal de Saneamento Básico era de 28,2%.
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Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas. Em 2011, eram 195 municípios. Essas informações são do suplemento de saneamento básico da Munic 2017.
41,5% dos municípios tinham Plano Municipal de Saneamento Básico
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Em 2017, 2.313 municípios brasileiros (41,5% do total) possuíam Plano Municipal de Saneamento Básico (regulamentado ou não). Em 2011, esse percentual era de 10,9%. A região Sul foi a que teve o aumento mais expressivo entre 2011 (13,5%) e 2017 (72,9%).
De 2011 para 2017, também aumentou a proporção de municípios cujo plano era regulamentado por instrumento legal (de 77,8% para 90,1%), valor que não difere muito entre as regiões. Já a proporção de municípios com Planos (regulamentados ou não) é bastante desigual regionalmente, variando entre 15,7% no Nordeste e 72,9% no Sul.
Em 2017, as Unidades da Federação com a maior proporção de municípios com plano eram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%), enquanto as menores foram verificadas na Paraíba (13,0%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). Dos 139 municípios do Tocantins, cinco informaram ter plano em 2011 e 62, em 2017.
No que diz respeito a classe de tamanho da população dos municípios, a existência do PMSB tende a ser mais frequente naqueles com maior classe. A proporção de municípios com PMSB (regulamentado ou não) só ultrapassa 60,0% entre aqueles com mais de 100.000 habitantes. A maior taxa de crescimento, por sua vez, se deu entre os municípios menores, cujo número cresceu mais de seis vezes de 2011 (6,8%) para 2017 (46,8%).
