O presidente Lula prorrogou por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool.
A Medida Provisória, que foi publicada nesta segunda-feira (02), também desonera até o fim de fevereiro a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.
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Também será mantida até 28 de fevereiro a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins para o querosene de aviação e para o gás natural veicular, o GNV.
No caso do diesel, biodisel, e do gás de cozinha, as alíquotas desses mesmos tributos foram zeradas até o fim de 2023. A tributação sobre a importação de todos esses combustíveis também foram zerados, dentro dos respectivos prazos.
A MP mantém as medidas de desoneração criadas pelo antigo governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manutenção das desonerações foi alvo de discussão nos últimos dias de 2022, já que a volta desses impostos afetaria o preço dos combustíveis e consequentemente, aumentaria a inflação.
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