Após semanas de embates com o Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs um “meio-termo” para o impasse na tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional.
Lira aceitaria a retomada das comissões mistas, como querem os senadores, mas só para análise de MPs “urgentes”. Em contrapartida, as demais MPs seria reenviadas pelo governo como projetos de lei, com pedido de urgência.
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Na avaliação do Palácio do Planalto, são “urgentes” para votação MPs como a que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, a que extinguiu a Funasa e a que reestabelece o voto de qualidade no Carf.
O regime de urgência, vale lembrar, permite que os projetos são sejam submetidos a algumas exigência, como passar pelas comissões. Para valer, o rito precisa ser aprovado pelos deputados.
Planalto simpático, mas cauteloso
Ministros do Planalto veem a sugestão de Lira com bons olhos, embora não a considerem como ideal. A avaliação é de que a ideia pode destravar a pauta de votações, evitando que as MPs caduquem.
Integrantes do Planalto ponderam, no entanto, que é necessário esperar uma manifestação oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Inicialmente, Pacheco demonstrou resistência à proposta de Lira.
Atualmente, há 26 MPs aguardando votação no Congresso. Dessas, 13 foram protocoladas pelo governo de Jair Bolsonaro e devem ser votadas nesta semana no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões mistas.
Outras 13 medidas provisórias foram assinadas por Lula desde janeiro de 2023 e, em tese, serão alvo do acordo entre Lira, Pacheco e o Planalto.
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