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BRASIL
Justiça determina interdição total da Ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro
Magistrado também aplicou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, nesta sexta-feira, a interdição total da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio. No dia 21 de abril, um trecho do trajeto desabou, matando duas pessoas. A determinação do magistrado permanecerá em vigor até que a Prefeitura do Rio anexe aos autos do processo um laudo que comprove a inexistência de risco de desabamento em outros pontos da pista. A multa diária no caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
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"A interdição deve incidir sobre todo o trecho que interliga os bairros de São Conrado e Leblon, inclusive para evitar o risco de acidentes e atropelamentos de ciclistas e pedestres, que se veem obrigados a desviar de bloqueios, dividindo a Av. Niemeyer com veículos e ônibus. Outrossim, deve perdurar até a juntada aos autos, pelo Município, de laudo técnico que ateste a inexistência do risco de um novo episódio semelhante em outro ponto da ciclovia", justifica o juiz na decisão.
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A decisão concede antecipação de tutela em ação popular visando à impugnação dos contratos celebrados pelas partes. Os réus são a Prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, o Consórcio Contemat-Concrejato, a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Marcello José Ferreira Carvalho, Ioannis Saliveros Neto e Hércules Bruno Neto.
O acidente ocorreu apenas três meses após inauguração da ciclovia, com 3,9 quilômetros de extensão e cuja obra custou R$44,7 milhões. Na manhã daquela data, um trecho de 20 metros da pista para ciclistas desabou com a ação das ondas, provocando as mortes do gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, e do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, de 54 anos.
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Na última terça-feira, peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) afirmaram que a causa do acidente foi o fato de as plataformas, que funcionam como vigas de sustentação, não estarem amarradas aos pilares. Segundo o laudo preliminar da perícia do ICCE, a força das ondas, no sentido de baixo para cima, levantou o tabuleiro, provocando o desabamento, que ocasionou a morte de duas pessoas que passavam a pé no trecho. O laudo final ficará pronto na próxima sexta-feira.
