DECISÃO
Justiça condena ex de deputado do PT por falsa denúncia de agressão
Giane Alves foi sentenciada a dois anos de prisão por acusar o parlamentar de agressão. Pena foi substituída por medidas alternativas
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, em primeira instância, Giane Alves Santos, ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), a dois anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão é do juiz Marcos Braga Salgado Martins, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, e ainda pode ser contestada.
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O caso começou em abril de 2023, quando Giane acusou o deputado de agressão. Ela foi absolvida da acusação de extorsão. A pena por denunciação caluniosa foi substituída por prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo a uma instituição social.
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Relembre o caso
- O episódio aconteceu no fim do relacionamento entre Giane e Radde. Segundo o boletim de ocorrência, na madrugada de 8 de abril de 2023, o deputado teria segurado os pulsos dela e a jogado contra uma parede durante uma discussão.
- Um exame de corpo de delito apontou um hematoma no antebraço esquerdo de Giane. Entrentato, segundo a sentença, a perícia concluiu que a lesão não era compatível com a versão apresentada por ela.
- Testemunhas disseram que Radde se trancou no escritório para evitar o conflito e que Giane bateu com força na porta por fora. Para o juiz, essa explicação é plausível para o hematoma.
- Após a denúncia, Giane conseguiu uma medida protetiva de urgência. O inquérito de violência doméstica, porém, foi arquivado. Como Radde é policial civil, a Corregedoria da Polícia Civil também investigou o caso. O procedimento administrativo foi arquivado.
- O processo analisou ainda áudios e mensagens trocados por Giane com outras pessoas na época.
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