Eleições 2026
PEDIDO
Juristas pedem suspeição de Kassio por decisões sobre "Exército do Lula"
Associação de magistrados protocolou no TSE pedido de suspeição por parcialidade em decisões avaliadas como "abusivas" do presidente da Corte
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de suspeição do presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques. A entidade alega "parcialidade" do ministro nas decisões no processo envolvendo o canal do Whatsapp "Exército do Lula".
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Para os juristas, a série de decisões tomadas por Nunes Marques no caso, com a retirada do canal do ar, "apresenta indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial de favorecer uma candidatura em detrimento de outra".
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O documento pedindo a suspeição de Nunes Marques foi protocolado nesta quinta-feira (15), e pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Com mais de 4 milhões de usuários, e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal "Exército do Lula" foi suspenso no último domingo (11), por determinação de Nunes Marques atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou disseminação de fake news no canal, e ausência de registro oficial no TSE.
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No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório, até o recebimento das informações para o funcionamento legal da ferramenta. A decisão do corregedor acabou cassada por Nunes Marques, que permitiu o restabelecimento só após o registro oficial do canal, o que foi feito na terça-feira (13).
Kássio também determinou que o canal só poderia voltar ao ar 48 horas depois da comunicação à justiça eleitoral. O "Exército do Lula" voltou a funcionar nesta quarta-feira (14) após nova decisão do ministro.
No documento pedindo a suspeição de Nunes Marques, a associação de juristas compara o caso do canal lulista ao canal no Whatsapp "Tropa do Flávio", ligado à campanha de Flávio, que também reúne milhares de usuários.
O canal de apoiadores informou registro ao TSE na última terça-feira, mesmo após já estar em funcionamento, mas não chegou a ser suspenso da mesma forma como exigiu a medida do TSE junto ao canal "Exército do Lula".
Ao TSE, a entidade cita "eventual ausência" de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre o canal bolsonarista, "aparente disparidade" na condução dos dois casos, e solicita que seja verificado se houve tratamento isonômico por parte do TSE.
Nesta quinta-feira, o plenário do TSE aprovou resolução que afasta a necessidade de aguardar 48 horas para a utilização de endereços eletrônicos que foram registrados na Justiça Eleitoral de forma tardia entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
A medida foi proposta pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, um dia após uma nova reunião com as campanhas de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a controvérsia dos canais de WhatsApp.
