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Juristas católicos pedem suspeição de ministros STF: "Profunda preocupação"
Em carta aberta, associações apelam que a Corte examine as acusações sobre magistrados ligados ao caso do Banco Master
Em carta aberta, diversas associações de juristas católicos expressaram uma “profunda preocupação” com a crise institucional e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicado nesta sexta-feira (11/9), o documento defende a transparência como pilar inegociável do Estado de Direito, em meio a revelações de que magistrados da Corte estão envolvidos no escândalo do Banco Master.
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Os autores da carta apelam que a Corte examine as acusações sobre ministros em sessões públicas, livres e presenciais, “com um exame sereno, público, objetivo e juridicamente rigoroso dos fatos”. “A sociedade tem direito de obter uma resposta, pois a menção a altas autoridades em relatórios oficiais exige explicações diretas e claras à sociedade, não como presunção de culpa, mas como cumprimento do dever de transparência e responsabilidade inerente à função pública”, argumenta o texto.
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A carta destaca que é “indispensável o imediato afastamento de autoridades diretamente interessadas do processo decisório“. Segundo os juristas, deve-se “respeitar escrupulosamente as regras de suspeição e impedimento e garantindo o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório”.
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