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Jovem sem filhos é preso erroneamente por “atrasar pensão alimentícia”

Ao ser processado de forma inapropriada, em 2017, preso tinha 12 anos e não poderia sequer ser considerado responsável


			
				Jovem sem filhos é preso erroneamente por “atrasar pensão alimentícia”
À época do processo, o jovem não poderia sequer ser considerado responsável por débitos.. Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um jovem sem filhos foi processado aos 12 anos e preso injustamente, acusado de não pagar pensão alimentícia. O erro no processo, aberto em 2017, foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Durante a audiência de custódia, após a vítima ser detida, o advogado particular dele também verificou que o mandado contra ele tinha irregularidades.

Por meio da atuação da DPDF e da defesa do jovem, a Justiça do Distrito Federal identificou o equívoco e liberou o preso, na última quarta-feira (29/1). O mandado irregular que levou à prisão da vítima havia passado despercebido até ser questionado durante a audiência de custódia.

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À época do processo, o jovem não poderia sequer ser considerado responsável por débitos, devido à idade que tinha. O caso teve origem em São Paulo, e o mandado de prisão partiu da Vara de Execução de Minas Gerais – sem justificativa legal. Porém, baseada em uma entrevista prévia com o acusado, a DPDF percebeu a falha.

Saiba mais no site Metrópoles, clicando aqui.

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