Eleições 2026
PROPOSTA DE LEI
Iniciativa popular quer 50% das vagas no Legislativo para mulheres
Iniciativa assinada pelo Ministério Público de São Paulo e por entidades busca 1,7 milhão assinaturas para protocolar matéria no Congresso O movimento busca 1,7 milhão assinaturas para protocolar matéria no Congresso Nacional
Uma proposta de lei complementar de iniciativa popular prevê reservar 50% das cadeiras das câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados para mulheres. Desse total, 25% da cota feminina seriam destinados a mulheres negras.
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A iniciativa é assinada pelo Ministério Público de São Paulo e por entidades como Vote Nelas, Grupo Mulheres do Brasil e Mulheres Negras Decidem. O movimento busca 1,7 milhão assinaturas para protocolar matéria no Congresso Nacional.
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Na justificativa, as autoras afirmam que as mulheres representam 51,5% da população brasileira e as mulheres negras, 27,9%, mas ocupam cerca de 17% dos cargos legislativos. Com esse argumento, defendem substituir o atual sistema de cotas para candidaturas por uma reserva de cadeiras.
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