PERDÃO PRESIDENCIAL

Indulto de Lula perdoa presos com HIV e exclui líderes de facção

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União

Metrópoles

24/12/2024 às 0:54 - há XX semanas

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O indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco.

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O decreto, que funciona como um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23/12).

O indulto ainda engloba detentos “com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, cegueira ou outra deficiência física que acarrete comprometimento análogo,

comprovadas por laudo emitido por médico oficial”.

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