Um relatório divulgado nesta terça-feira (12) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o número de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil aumentou 47,3% nos últimos 10 anos.
O estudo também mostra que o país melhorou em outros aspectos, como acesso à educação e saúde. Segundo o documento, em 2007, foram registrados 8.013 homicídios de crianças e adolescente entre 10 e 19 anos. Já em 2017, esse número havia crescido para 11.804 casos.
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Os dados foram obtidos pelo DataSUS, do Ministério da Saúde. "A vida desses adolescentes assassinados é marcada, desde cedo, por violações de direitos, incluindo a discriminação racial", aponta o Unicef.
"São, em sua maioria, meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades", afirma o relatório.
As informações fazem parte do relatório "30 anos da convenção sobre os direitos da criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil". Segundo o levantamento, a taxa de homicídio de jovens é um dos aspectos nos quais o país não tem avançado.
Ainda de acordo com o estudo, "desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral. Ou seja: no Brasil é mais perigoso ser adolescente do que adulto".
A taxa de suicídios entre crianças e adolescentes nessa faixa etária também teve subida nos últimos anos. Em 2017, foram registrados 714 casos. Dez anos depois, esse total já estava em 1.047, crescimento de 46%.
Conflito com a lei
Outra estatística que também cresceu é a de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Segundo o relatório da Unicef, dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) mostram que o total de adolescentes em medida de interna
Em 2008, esse número era de 16,8 mil. Já em 2016, o índice havia crescido para 26,4 mil. Para o Unicef, os dados indicam "que as medidas protetivas vinculadas ao ECA ainda apresentam falhas em sua implementação".
Melhorias
Em sentido contrário, o relatório aponta que o Brasil conseguiu melhorias em índices importantes, como o de trabalho infantil e o de acesso à educação.
Em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças e adolescentes fora da escola era de 4,7%. Em 1990, ano seguinte à assinatura da convenção sobre os direitos da criança, essa taxa ficou em 19,6%.
O acesso à saúde também melhorou. Segundo o levantamento, entre 1990 e 2017, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,4 mortes para cada mil nascidos vivos.
Houve ainda evolução na luta contra a pobreza. Em 1991, o percentual de meninos e meninas que viviam em domicílios pobres chegava a 70%. Já em 2015, o índice havia caído para 34%.
Medidas para o futuro
O relatório também aponta possíveis soluções para os problemas ainda enfrentados no Brasil quanto aos direitos de crianças e adolescentes. Segundo o estudo, o aprimoramento de políticas públicas é essencial.
"O Brasil tem o desafio de consolidar conquistas, impedir retrocessos e enfrentar ameaças emergentes, em especial o agravamento da crise climática e o aumento do nível de doenças mentais entre jovens."
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