
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (23/1) a regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que busca atender prioritariamente os trabalhadores de baixa renda. Ele afirmou que o dólar e a safra agrícola de 2025 deverão ajudar na queda dos preços dos alimentos, mas sugeriu também a discussão da regulamentação no PAT.
Entenda
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- O PAT é um programa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos;
- O programa é voluntário, ou seja, a adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, as empresas são beneficiadas com incentivos fiscais;
- Para Haddad, há um espaço regulatório para melhorar a qualidade do programa, aumentando a concorrência e reduzindo o custo;
- Com a regulamentação do PAT, a portabilidade do vale-alimentação e vale-refeição viraria realidade. Ou seja, o trabalhador poderia escolher a instituição financeira que deseja receber o benefício. Para Haddad, isso poderia ajudar a baratear os alimentos.
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