BRASIL
Haddad anuncia reoneração de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 para etanol
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou novas medidas após reunião com Lula e líderes do Congresso
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou, na tarde desta terça-feira (28/2), a reoneração sob a gasolina de R$ 0,47 e de R$ 0,02 sob o etanol. A medida foi divulgada na sede da Fazenda, em Brasília (DF).
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O ministro explicou que o anúncio aguardou a manifestação da Petrobras sobre o preço dos combustíveis. Vale destacar que, com o reajuste, haverá um aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação neste ano, conforme o anunciado por Haddad em janeiro deste ano.
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Haddad também destacou que o governo federal tem um “compromisso de recuperar receitas perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas”, e que a medida leva em consideração a sustentabilidade ambiental, uma vez que o etanol é um combustível não-fóssil.
“Para bancar a mudança, haverá uma majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses”, afirmou.
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Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.
Contexto
Na segunda-feira (27/2), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os combustíveis fósseis.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Apesar do tensionamento, a ala econômica venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023 em R$ 231,5 bilhões, conforme a CMO.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
Corte anunciado pela Petrobras
Ainda nesta terça, a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma queda de R$ 0,13 por litro,
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.
O anuncio da petroleira ocorre 24 horas após o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajar para o Rio de Janeiro, para se reunir com a diretoria da companhia. A ida do “número dois” da pasta foi anunciada pela assessoria da Fazenda e o objetivo era costurar uma solução às vésperas da decisão do retorno da oneração federal sobre gasolina e o etanol.
