Um grupo de cerca de 10 homens tentou desapropriar ilegalmente 237 famílias que moram na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. Cinco deles eram policiais militares à paisana e foram detidos. O restante fugiu. A tentativa de remoção forçada ocorreu na tarde desta quarta-feira (2).
Conforme relatos, os homens não apresentaram mandado de reintegração de posse e se identificaram como representantes de uma construtora.
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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal.
Segundo representante da entidade, metade do grupo já havia saído quando a polícia chegou. Os cinco suspeitos que permaneceram foram conduzidos à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar (CPJM).
“O major Messias chegou, foi dialogar com os que ainda estavam e identificou serem policiais militares. Ele constatou, portanto, que houve violação da atividade policial e executou a voz de prisão em flagrante”, explica.
Ele frisa que desapropriações não podem ocorrer sem ordem judicial e que são proibidos despejos durante a pandemia para garantir o direito à moradia de famílias neste período de crise ocasionada pelo novo coronavírus.
Uma moradora — que terá a identidade preservada — informou que o grupo chegou a apresentar a matrícula de um terreno, mas depois foi verificado que não se tratava do mesmo imóvel.
“Todo mundo ficou com bastante de medo porque eles estavam armados. De repente, começaram a chegar muitos homens e ficamos apavorados”, relata.
As famílias ocupam o local desde 27 de abril último. Nesta quinta-feira (3), moradores disseram novamente terem sido vigiados por um casal que "aparentava estar armado" e notaram, também, a presença de um veículo circulando no entorno para observar a comunidade.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que a ocorrência está em andamento na CPJM, onde os policiais militares e testemunhas estão sendo ouvidas.
O caso está sendo acompanhado pelas comissões de Direitos Humanos da OAB, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, núcleos de Habitação e Moradia da Defensoria Pública e de Vítimas de Violência do Ministério Público.
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