O governo federal decidiu antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária (BPC) e assistencial para os beneficiários do Rio Grande do Sul. A decisão está presente em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/5).
“Autorizar a antecipação do pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para os beneficiários com domicílio nos municípios do estado do Rio Grande do Sul”, determina a portaria.
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Essa determinação ocorre após a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer estado de calamidade pública em mais de 330 municípios do estado gaúcho.
A portaria conta com as assinaturas do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi.
Em outra portaria, também publicada nesta terça-feira, o MIDR autoriza a liberação de no máximo R$ 200 mil por município afetado pela tragédia socioambiental, para as ações de socorro e assistência às vítimas.
De acordo com a Defesa Civil, 1,4 milhão foram afetados em 397 municípios gaúchos. Destes, 156 mil estão desalojados, e outros 48,2 mil, em abrigos públicos. Até o momento, as chuvas fortes na região deixaram 90 mortos, 131 desaparecidos e 362 feridos.
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