BRASIL
Força-tarefa vai revisar sentenças de juíza que citou raça de réu negro
Inês Zarpelon associou homem a criminosos 'em razão da sua raça'. Ela diz que frase foi tirada de contexto.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná anunciou a convocação de uma força-tarefa para revisar sentenças proferidas pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua a juíza Inês Marchalek Zarpelon, que mencionou a raça de um réu negro em uma condenação.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A informação foi repassada pela defensoria, ao final de uma nota, de quarta-feira (12), em que afirma que afirma "estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença" proferida pela juíza.
Leia também
Em um trecho da sentença, proferida em 19 de junho, a magistrada disse que "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)".
Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu "sinceras desculpas" e afirmou que a frase foi retirada de contexto.
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
Enem 2026: Inscrições encerram nessa sexta-feira
Veja o que disse a magistrada, em nota.
Nesta sexta-feira (14), após o anúncio da revisão das sentenças, a juíza destacou: "Eu só gostaria de dizer que fico feliz com a realização da força tarefa. Que não gostaria que pairem dúvidas sobre minha lisura".
Além do réu que teve a raça mencionada três vezes no trecho do documento, outras seis pessoas foram condenadas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo assaltava e roubava aparelhos celulares.
De acordo com a defensoria "não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal".
Apuração do caso
Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo.
Senadores repudiam juíza do Paraná
Na nota, a Defensoria Pública do estado informou que o objetivo da força-tarefa será "verificar se há outros casos similares que não vieram a público".
"A Defensoria Pública do Paraná publica, em conjunto a esta nota, convocação de defensoras e defensores públicos para formação de força-tarefa destinada a realizar revisão técnica das sentenças condenatórias proferidas pelo mesmo Juízo nos últimos 12 (doze) meses, sem prejuízo de outras medidas cabíveis ao caso", diz trecho da nota.
Sentença
A magistrada condenou, em primeira instância, o réu Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubo.
No documento, o trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes, no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.
Somente pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da "conduta social" do réu.
Ainda na sentença, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social".
Defesa do réu diz que vai recorrer
Advogada de Natan Vieira da Paz diz que juíza usou raça para aumentar pena de réu
Com a repercussão do caso, na quarta-feira, a advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão. "A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou", afirmou.
Natan recorre da decisão em liberdade.
No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como "Neguinho".
"Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade", afirmou.
De acordo com a advogada, a juíza usou a justificativa racial para aumentar a pena do réu. "Ela aumentou em sete meses a pena dele em razão dessa circunstância", afirmou.
A advogada informou que o caso foi comunicado à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).
