BRASIL
Força de Segurança chega ao Ceará para atuar no controle de rebeliões
Agentes também vão atuar na estabilização e recuperação dos presídios.
A tropa da Força Nacional de Segurança chegou a Fortaleza no início da noite desta quinta-feira (26). Os homens saíram da cidade de Gama, no Distrito Federal, na terça-feira (24) em dois ônibus e 20 viaturas e devem permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias prorrogáveis, segundo o Ministério da Justiça. A vinda da Força Nacional de Segurança foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a uma solicitação do governador Camilo Santana.
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Os profissionais atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas das unidades prisionais destruídas pelos detentos e no controle de rebeliões. Antes de começar a atuar, a tropa vai participar de uma série de reuniões com representantes do comando da 10ª Região Militar, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Cearáx e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).
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Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.
As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
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A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados).
Na madrugada desta quarta-feira (25), um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e andaimes, segundo agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo com um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após rebeliões ocorridas no sábado (21).
Conselho Nacional de Justiça
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.
O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".
MP investigará rebeliões e mortes
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.
Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.
