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Filha de ex-prefeito de Araucária pediu nomeação de namorado para financiamento
Ela também pediu para pai nomear amiga e ficava com 70% do salário dela
Fernanda Buffon Alves de Souza, filha do ex-prefeito de Araucária, Rui Sergio Alves de Souza, pediu a nomeação do namorado dela em um cargo comissionado para financiar um apartamento e "poder colocar as contas em dia", conforme sentença da Justiça do Paraná. Veja na imagem acima.
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Mensagens de texto enviadas por Fernanda para o pai - que foi prefeito da cidade da Região Metropolitana de Curitiba entre outubro e dezembro de 2016, após renúncia do titular - foram anexadas à sentença que condenou os dois por desvio de dinheiro público por meio da nomeação de servidores comissionados.
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Na conversa, a filha diz que precisa que o pai nomeie o namorado, Huill Scheiffer de Faria, para finalizar o financiamento de um imóvel em Itajaí (SC).
Em outras mensagens , Fernanda afirma que o pai não tem desculpar para não contratar o namorado dela. Ela também alega que o pai "não pode sair da prefeitura sem nada de dinheiro".
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Em uma das conversas ela diz que todos estão bem, mas ela e o namorado precisam alugar apartamento, vender carro para fazer dinheiro. Veja as mensagens na imagem abaixo.
Em texto, Fernanda também fala para o pai que que precisa da nomeação do namorado e pede para que o pai não deixe os dois "na mão em relação a isso".
De acordo com a sentença, Faria foi contratado como assessor de secretário municipal a pedido de Fernanda. Faria também foi condenado no processo.
A filha do ex-prefeito pediu um cargo de renda alta, sem especificar as qualificações do namorado, ainda conforme o documento da Justiça.
" Nem se preocupou em saber para qual pasta ele seria nomeado, qual função ele iria exercer, tanto que nem pediu a nomeação para o cargo "A" ou "B". Só lhe importava, como declinado: ?renda alta!?", diz a sentença.
Além disso, a Justiça considerou que não ficou comprovado que Faria efetivamente exerceu as funções de assessor na Secretaria de Obras, apenas que participou de alguns serviços da pasta, recebendo o salário de R$ 9,1 mil.
"Bem analisadas as condutas, pode-se concluir que Rui Sergio Alves de Souza desviou dinheiro público, que foi apropriado por Huill Scheiffer de Faria, tendo sido, para tanto, instigado e induzido (art. 29 CP) por Fernanda Buffon Alves de Souza, todos com consciência e vontade de realizar os respectivos núcleos do tipo penal, razão porque a condenação é a única solução possível", afirma o juiz no documento.
Por fim, a sentença estabelece que os três réus restituam aos cofres da Prefeitura de Araucária, solidariamente, o valor de R$ 49.953,56, com juros e correção monetária, referente aos valores recebidos por Faria enquanto ocupou o cargo comissionado na administração municipal.
Contratação de amiga
Outro fato julgado nesta ação se refere à contratação de uma amiga de Fernanda, que, segundo a sentença, tinha salário igual ao de Faria, mas repassava 70% do que recebia para a filha do então prefeito.
Conforme a sentença, o fato se encaixa na prática do crime de concussão, que é a extorsão praticada por servidores públicos.
Trocas de mensagens de texto entre o ex-prefeito e a filha Fernanda foram anexadas na sentença como prova das intenções dos réus.
Em outubro de 2016, os dois falam sobre os valores repassados por servidora comissionada indicada por Fernanda. Veja nas imagens acima.
Sentença
A sentença é decorrente da Operação Fim de Feira, realizada pelas Promotorias de Justiça de Araucária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O ex-prefeito já foi condenado a mais de 50 anos de reclusão em outro processo da mesma operação, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e concussão.
Publicada pelo juiz Sérgio Bernardinetti, da Vara Criminal de Araucária, no último domingo (11), a sentença só foi divulgada pela MP-PR nesta sexta-feira (16).
Os dois foram condenados pelos crimes de peculato, que é a apropriação de recursos públicos, e de concussão, que é a extorsão praticada por servidores públicos.
A Justiça negou o pedido da defesa para que o ex-prefeito recorra da sentença em liberdade. Ele está preso há mais de cinco meses e, segundo o MP-PR, teve novo habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (15).
Os réus condenados podem recorrer da sentença.
Veja a condenação de cada um dos réus:
- Rui Sergio Alves de Souza: condenado pelos crimes de peculato e concussão, a 5 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão;
- Fernanda Buffon Alves de Souza: condenada pelos crimes de peculato e concussão, a 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado;
- Huill Scheiffer de Faria: condenado pelo crime de peculato a 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão.
O G1 tentou mas não conseguiu contato com o advogado Jorge Miguel Piloto Netto, responsável pela defesa dos três acusados.
