BRASIL
Ex-prefeita 'ostentação' é condenada pela 2ª vez
Lidiane Leite foi sentenciada a mais de 6 de prisão por fraude em licitação
A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como ?prefeita ostentação? a seis anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos.
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Lidiane já havia sido condenada a 14 anos de reclusão em outro processo, também por fraude em licitação, além de falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. O crime denunciado pelo MP é a contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de uma empresa especializada em serviços funerários para Bom Jardim. Atualmente, ela recorre em liberdade dessa sentença.
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Nessa segunda condenação, além de Lidiane, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos, o ?Beto Rocha?, Antonio Oliveira da Silva, José Ribamar Oliveira Rego Júnior, Rodolfo Rodrigo Costa Neto, Márcio Magno Ferreira Pontes e Macson Mota Sá. Todos podem recorrer em liberdade da decisão. As penas foram assim distribuídas:
- Humberto Dantas dos Santos, o ?Beto Rocha' - Oito anos e sete meses de reclusão no regime fechado.
- Rodolfo Rodrigo - Quatro anos e 10 meses de reclusão no regime semiaberto.
- Márcio Magno - Cinco anos de reclusão no regime semiaberto.
- José Ribamar - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
- Macson Mota - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
- Antonio Oliveira - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
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Segundo o MP, o convênio firmado com a empresa RJ Construções, vencedora da licitação, era de R$ 2,1 milhões, quantia inferior aos R$ 3,5 milhões que foram desviados. O promotor Fábio Santos diz ainda que não houve concorrência na licitação e que todo o esquema foi montado para que a RJ Construções fosse beneficiada.
