O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta quinta-feira (8) que a situação do Brasil na pandemia da Covid-19 está "longe de seu fim".
"O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos, ela está longe de seu fim, não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado", disse o diretor-presidente da Anvisa em sessão da comissão do Senado que acompanha as ações contra a pandemia.
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Barra Torres disse ainda que a agência tem tido "uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras".
"Temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras, no porvir a curto e médio prazos, portanto, não vemos nenhum sentido em manter os olhos apenas nos próximos minutos, nos próximos dias, então, temos sim que olhar para o futuro até mesmo mais longe" afirmou.
O Brasil tem vivido nas últimas semanas a fase mais aguda da pandemia, desde que os primeiros casos de Covid-19 foram registrados no país, há pouco mais de um ano. Tanto o número de mortes diárias quanto o de novos casos de infecção dispararam e vêm registrando sucessivos recordes negativos.
A sobrecarga no sistema de saúde em todos os estados tem gerado filas para leitos de UTIs e ameaça de falta de insumos básicos, como remédio e oxigênio hospitalar.
Quebra de patentes de vacinas
Em sua fala, o diretor da Anvisa disse ainda que é favorável à quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
“Do ponto de vista como médico, do ponto de vista de ser humano que tem amigos e parentes que já tombaram por essa pandemia e que já sentiu na própria carne os efeitos dessa doença, que é o meu caso, eu diria que a minha posição pessoal, faço bem essa restrição, posição pessoal, é favorável a quebra de patentes”, afirmou.
Por outro lado, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, que também participou da reunião, se posicionou contra a quebra de patentes. A iniciativa, segundo ele, não resolveria o ritmo da vacinação, porque o país não tem fábricas suficientes para produzir as vacinas que teriam as patentes quebradas.
"A deficiência nesse momento da disponibilidade de vacina não decorre da proteção patentária. A deficiência decorre da nossa insuficiência do ponto de vista industrial, quer dizer, o Brasil não tem uma indústria de biotecnologia desenvolvida. Ele tem algumas inciativas no setor público e no setor privado, mas ele não tem uma política industrial para a biotecnologia, então mesmo se ocorresse quebra de patentes, neste momento não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas", disse Dimas Covas.
Ele afirmou ainda que a iniciativa poderia gerar problemas para patentes brasileiras.
"Na minha opinião, não seria uma forma, primeiro, oportuna neste momento, e, segundo, que também poderia trazer dificuldades para as próprias patentes nacionais que existem", disse Dimas Covas.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, também esteve presente no debate e disse que as patentes são apenas a "ponta do iceberg".
"Há uma série de complexidades e que as patentes são apenas a ponta de um iceberg. O que nós precisamos fazer, a meu ver, é o reforço da produção local e, para isso, eu acho que experiência da Fiocruz e do Butantan com acordos de transferência de tecnologia é, sem dúvida nenhuma, podem e devem ser uma base e devemos tentar ampliar isso", disse Nísia Trindade.
Uso de fábricas veterinárias
Barra Torres se disse favorável à adaptação de fábricas de vacinas para animais para produzir imunizantes contra a Covid-19. A ideia já vem sendo discutida entre políticos e especialistas.
"Nossa contribuição é um vigoroso sim a essa possibilidade [adaptação de fábricas veterinárias] desde que, é claro, efetuadas essas questões de ajustes orçamentários para um aporte para permitir essas adequações", disse o diretor da Anvisa.
O diretor-presidente da Anvisa disse ainda que investimentos serão necessários e que há necessidade de elevar o "nível de segurança biológica" dessas áreas.
"A Anvisa considera uma possibilidade factível, exequível, de fato alguns investimentos serão necessários, há que se fazer determinadas elevações de nível de segurança biológica desses, por assim dizer, dessas áreas de fabricação vacinal, talvez algumas capazes de dominar o ciclo completo, outras não, talvez mais direcionadas a questão do envase", afirmou.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que a transformação de uma fábrica de vacinas animais para produzir imunizantes humanos é possível, mas exige investimento e não poderia ser feito a curto prazo.
"Então, uma adaptação dessa fábrica exigiria investimentos vultuosos, você teria que transformar uma fábrica de vacina animal para as especificações de uma fábrica de vacina humana, teria que mudar a questão do ar, da pressão, do isolamento, enfim, uma série de requisitos técnicos para atender as normas de produção da vacina humana. É possível? Sim, mas isso não vai acontecer a curto prazo e exigiria investimentos", afirmou.
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