BRASIL
Escolas particulares suspendem aulas presenciais no MA após casos de covid-19
No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma
Em menos de uma semana, mais quatro escolas particulares de São Luís, no Maranhão, decidiram suspender as aulas após novos casos de covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos. A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) encaminhou ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon em que questiona o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembra que o governo do Estado apenas "autorizou" as aulas presenciais, mas não "obrigou" essa volta.
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No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Porém, a redução é retirada quando o sistema híbrido ou presencial volta a ser introduzido.
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Desde que os colégios privados retomaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto, outras seis unidades escolares acabaram interrompendo as aulas. No total, três professores, três colaboradores e uma aluna testaram positivo para o novo coronavírus após a reabertura das instituições de ensino, assim como tiveram vários casos suspeitos.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informa que elas estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto, assim como atualmente seguem as medidas sanitárias orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
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O secretário de Educação, Felipe Camarão, informou que a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas privadas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e que o decreto de liberação das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil. A Secretaria Estadual de Saúde informou que é de responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas.
Rede estadual
O ensino presencial na rede pública não será retomado em 2020. Felipe Camarão afirmou que após uma consulta pública, que envolveu alunos, pais e professores, ficou perceptível que a maioria não sente segurança em voltar às aulas. Por isso, docentes e discentes só retornarão às escolas em 2021 e em um formato híbrido.
"Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente, o governador Flávio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democrática. Nós fizemos duas. Na primeira, o 'não voltar' ganhou amplamente, foi disparado. E nessa, nós já tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas, os estudantes querem voltar. Quase 60% querem voltar. As mães, já um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% delas não querem retornar. E os professores, 80% não querem voltar", afirmou Felipe Camarão.
