Um grupo de entidades da
sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo
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(MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das
cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota
será destinada a mulheres negras.
O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.
?Mais
mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade
pressupõe pluralidade?, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de
Justiça do MPSP.
As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei,
em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A
Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com
Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do
Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo
(USP).
De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as
cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é
um texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos
Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá
ser transformado em um projeto de lei.
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