Imagem
Menu lateral
Imagem
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3

Imagem
Menu lateral Busca interna do GazetaWeb
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3
X
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no facebook compartilhar no linkedin
copiar Copiado!
ver no google news

Ouça o artigo

Compartilhe

Entenda quais são circunstâncias em que aborto é legalizado no Brasil

A Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (12/6), aprovou a urgência do projeto de lei que busca equiparar o aborto ao


				
					Entenda quais são circunstâncias em que aborto é legalizado no Brasil
O PL determina que mulheres cujo feto tem mais de 22 semanas que provoquem o aborto a si mesmas ou permitam que outra pessoa o faça teram pena de 6 a 20 anos.. Getty Images

Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência do Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto ao crime de homícidio, o debate sobre a legalização do aborto ganhou força no Brasil. O texto, caso aprovado, alterará o Código Penal ao estabelecer que a pena para quem aborta seja a mesma para quem cometeu homicídios simples. A votação foi adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta quinta-feira (13/6).

O PL determina que mulheres cujo feto tem mais de 22 semanas que provoquem o aborto a si mesmas ou permitam que outra pessoa o faça teram pena de 6 a 20 anos, antes era de 1 a 3 anos. O texto também estabelece o aumento da pena para quem realiza a prática, antes era 3 a 10 anos e passará para 6 a 20 anos.

Leia também

O texto ainda modifica o artigo que estabelece os casos que o aborto é considerado legal. Segundo a proposta, a mulher só poderá interromper a gravidez até a 22ª semana, depois desse período, mesmo em casos de estupro, o aborto será considerado crime. A lei brasileira atual não estabelece limite para o interrompimento da gravidez nos casos legalizados.

Saiba mais no site Metrópoles, clicando aqui.

App Gazeta

Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos

Aplicativo na Google Play Aplicativo na App Store
Aplicativo na App Store

Relacionadas

X