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BRASIL
Em novo acordo de leniência, empreiteira admite cartel na Copa, diz Cade
Conselho Administrativo de Defesa Econômica anunciou novo acordo com Andrade Gutierrez, que apresentou informações sobre cartel em obras de estádios
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta segunda-feira (5) que fechou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e com executivos e ex-executivos da empresa. O órgão informou, ainda, que a empresa admitiu participação em um cartel para as obras da Copa do Mundo de 2014.
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No acordo de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, em troca de redução de punições.
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Segundo o Cade, até o momento, há "indícios" de que, pelo menos, cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa do Mundo foram alvo do cartel, incluindo certames na Arena Pernambuco, em Recife (PE), e no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).
Outros dois estádios também foram relacionados, mas o Cade informou que serão mantidos sob sigilo para não prejudicar as investigações do Ministério Público.
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"O acordo, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foi firmado em outubro passado e traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial", informou o Cade, em nota.
De acordo com o Cade, o novo acordo com a Andrade é o terceiro firmado com a empreiteira e o sétimo no âmbito da Lava Jato.
Na semana passada, por exemplo, a empresa fechou um acordo de leniência com o conselho no qual admitiu a existência de um cartel para fraudar obras no Rio de Janeiro ligadas ao PAC Favelas. A empreiteira também já denunciou suposto cartel em uma licitação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Empresas citadas
Segundo o Cade, as empresas "inicialmente apontadas como participantes da suposta conduta anticompetitiva" são, além da Andrade Gutierrez, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, a Construtora OAS S/A, a Construtora Queiroz Galvão S/A e a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
Versões
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que o acordo divulgado nesta segunda pelo Cade está em linha com sua postura "de continuar colaborando com as investigações em curso". "Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes".
A Odebrecht, por sua vez, informou que não se manifesta sobre negociação com a Justiça, mas "reforça seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expresso por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o Sistema de Conformidade nas empresas do grupo".
A Carioca informou que não comentará o assunto.
OG1buscava contato com as demais empresas citadas até a última atualização desta reportagem.
Julgamento
Ao final do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se instaura ou não um processo - quando os suspeitos serão notificados a apresentar defesa. Depois, a Superintendência encaminhará parecer ao Tribunal do Cade no qual sugerirá condenação ou arquivamento do caso para cada um dos envolvidos. A decisão final, então, caberá ao tribunal do órgão.
