BRASIL

Em dia de julgamento do caso Lula no STF, Câmara fica sem quórum para votações

Foram lidos pareceres de projetos, mas votações devem ficar para a semana que vem

04/04/2018 às 4:50 • Atualizada em 19/04/2020 às 9:43 - há XX semanas

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Sem acordo e sem quórum, o plenário da Câmara dos Deputados encerrou o período de votações nesta quarta-feira (4) sem analisar os projetos previstos na pauta.

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Foram realizadas três sessões para a deliberação de propostas, mas não houve acordo para a votação dos textos. Além disso, a oposição fez obstrução aos trabalhos por conta do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram lidos os pareceres de três projetos: o que regulamenta as atividades de lobby; o que altera as regras do cadastro positivo; e o que regulamenta o Sistema Único de Segurança Pública.

Com a possibilidade de quórum baixo nesta quinta (5), a perspectiva é que as votações dessas propostas fiquem para a próxima semana.

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Na terça (3), a Câmara já tinha deixado de votar projetos - foram feitas duas sessões, de manhã e no começo da tarde. A terceira sessão deixou de ser realizada por conta da análise de vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso Nacional. Na segunda-feira (2), o resultado foi o mesmo: houve sessão para deliberações, mas sem votação de projetos.

Comissões

Nesta quarta, oito comissões permanentes da Câmara foram instaladas. Nas reuniões, foram eleitos os presidentes dos colegiados:

- Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência - presidente: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

- Comissão de Legislação Participativa - presidente: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

- Comissão de Turismo - presidente: Rafael Motta (PSB-RN)

- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - presidente: Roberto de Lucena (Pode-SP)

- Comissão de Relações Exteriores - presidente: Nilson Pinto (PSDB-PA)

- Comissão de Minas e Energia - presidente: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

- Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público - presidente: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

- Comissão de Esporte - presidente: Alexandre Valle (PR-RJ)

Mais oito comissões serão instaladas na semana que vem. Com as nove instaladas na terça (9), as 25 comissões permanentes estarão em funcionamento.

Conselho de Ética

Em duas reuniões nesta quarta-feira, o Conselho de Ética realizou a leitura dos pareceres de processos contra os deputados João Rodrigues (PSD-SC), Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e Celso Jacob (MDB-RJ). Pedidos vista - mais tempo para a análise - adiaram as votações para a semana que vem.