VULNERABILIDADE
Em 20 anos, homicídios de mulheres indígenas aumentam 500% no Brasil
Estudo realizado pela Universidade Federal do Paraná analisou 394 ocorrências de homicídios entre 2003 e 2022
O índice de homicídios de mulheres indígenas no Brasil aumentou 500% em 20 anos, segundo o estudo realizado pelo Departamento de Saúde Coletiva da UFPR (Universidade Federal do Paraná). A pesquisa analisou registros do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) entre 2003 e 2022 e considerou vítimas com 10 anos ou mais.
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Neste período, foram registradas 394 ocorrências de assassinatos de mulheres indígenas, identificadas com base nos dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Entre as vítimas, 40,4% tinham entre 15 e 29 anos. Na sequência, aparecem as faixas etárias de 30 a 39 anos (19,3%), 40 a 49 anos (12,4%) e 10 a 14 anos (7,1%). Mais da metade das vítimas eram solteiras (52%).
Para os pesquisadores, uma possível explicação para os números é que o fim de relacionamentos abusivos pode aumentar a vulnerabilidade a situações como o feminicídio (homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação ao gênero).
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No entanto, os autores explicam ainda que o estado civil é um indicador limitado, já que nem todas as uniões são formalizadas.
Conforme a pesquisa, a maior parte dos óbitos ocorreu em locais não especificados (36%), enquanto outros 28% aconteceram em domicílios, 18,8% em hospitais e 14,7% em vias públicas.
O Centro-Oeste do país apresentou a maior taxa de homicídios, com destaque para o Mato Grosso do Sul. Entre os instrumentos utilizados nos crimes, objetos cortantes foram registrados em 34% dos casos, enquanto armas de fogo representaram 22,1%.
Segundo a UFPR, o predomínio de objetos cortantes pode indicar proximidade física entre agressor e vítima, mas não permite concluir que houve premeditação. O estudo também ressalta que o acesso a armas pode impactar a segurança das mulheres.
Vulnerabilidade
A pesquisa aponta que mulheres indígenas estão expostas a uma combinação de fatores sociais, territoriais e econômicos que podem ampliar a vulnerabilidade à violência. Entre as vítimas analisadas, a maioria tinha baixa escolaridade ou não possuía educação formal.
Para os autores, a menor escolaridade pode estar associada a menor autonomia financeira e acesso reduzido a redes de apoio. O estudo, porém, destaca que a desigualdade educacional está inserida em um contexto mais amplo.
“Ele integra um quadro maior, que inclui racismo estrutural, expropriação territorial e desassistência do Estado”, afirmou o professor Clóvis Wanzinack, coordenador do Bacharelado em Administração Pública da UFPR e coautor do estudo.
A pesquisa não comparou exclusivamente os dados de mulheres indígenas com os de mulheres não indígenas entre 2003 e 2022. O trabalho, no entanto, cita levantamento anterior, referente ao período de 2010 a 2014, o qual aponta a taxa de homicídios de mulheres indígenas era quase 2,5 vezes maior que a de não indígenas.
A ativista Jaqueline Gomes de Moura, do povo Kambiwá, afirma que conflitos territoriais também podem contribuir para o aumento da exposição à violência. De acordo com ela, invasões e disputas por terras podem estar associadas a ameaças, assédio, violência sexual, circulação de armas e exploração de meninas indígenas.
Outro fator citado no estudo é o acesso aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Em áreas remotas, barreiras geográficas, linguísticas e culturais podem dificultar a denúncia e o atendimento às vítimas.
Participação nas políticas públicas
Os pesquisadores defendem a criação de políticas públicas específicas para mulheres indígenas como uma forma de resolver os "impasses", com profissionais capacitados para atuar nas comunidades e integração entre serviços de saúde, segurança, Justiça e educação.
O estudo também destaca a importância da participação das próprias mulheres indígenas na elaboração das políticas de proteção.As Marchas das Mulheres Indígenas, realizadas desde 2019, são citadas como exemplo de mobilização.
A ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade) também foi fomentada em meio à mobilização coletiva de mulheres índigenas e, hoje, desenvolve o 1º Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros.
A iniciativa busca mapear diferentes formas de violência e produzir informações para cobrar respostas do poder público.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
