O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), determinou que 31 de maio (uma sexta-feira) será ponto facultativo na administração pública federal, devido ao feriado de Corpus Christi (30/5).
A decisão segue a portaria de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo MGI, com o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos ao longo de 2024 (confira a lista completa no fim da matéria).
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A portaria reafirma que não haverá prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais, e ainda destaca a possibilidade de inclusão de outras datas comemorativas em estados e municípios.
“O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal”, diz trecho de nota do MGI.
O 31 de maio e os próximos feriados e pontos facultativos
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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