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LIDERANÇA DA CÂMARA
Congresso sinaliza tramitação acelerada para acordo Mercosul-UE
Lideranças da Câmara e do Senado indicam prioridade na ratificação do tratado, com criação de subcomissão e possibilidade de aplicação provisória de trechos do acordo
O acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e a União Europeia deve avançar rapidamente no Congresso brasileiro, segundo sinalizações das principais lideranças do Legislativo. A expectativa é de que o texto tenha tramitação prioritária tanto na Câmara quanto no Senado, em meio à avaliação de que o tratado pode destravar investimentos, ampliar o comércio exterior e acelerar a integração do Brasil às cadeias globais.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no sábado (17) que a Casa trabalhará para dar ao acordo “a tramitação mais rápida possível”.
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Em publicação nas redes sociais, o deputado destacou o alcance econômico do tratado ao afirmar que a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo tende a gerar mais crescimento, renda, empregos, investimentos e circulação de tecnologia.
No Senado, o movimento é semelhante. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão específica para acompanhar o processo de ratificação. Segundo o senador, o colegiado terá como foco organizar os debates e acelerar a análise do texto na Casa.
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A ratificação do acordo exige um rito legislativo complexo. Do lado europeu, o texto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Na América do Sul, será necessário o aval dos Legislativos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No caso brasileiro, a internalização do tratado depende da aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Durante esse processo, há a possibilidade de aplicação provisória de partes do acordo, sobretudo as relacionadas à redução tarifária. Esse mecanismo permite que alguns efeitos econômicos sejam antecipados antes da conclusão de todas as etapas de aprovação, embora o tratado só entre plenamente em vigor após a ratificação por todos os países envolvidos, conforme destacam especialistas em comércio internacional e parlamentares que acompanham o tema.
O acordo foi assinado no sábado (17), em Assunção, no Paraguai, encerrando um ciclo de 26 anos de negociações entre os dois blocos. A avaliação predominante no Congresso é de que a dimensão econômica e estratégica do tratado tende a reduzir resistências e acelerar sua tramitação, ainda que o texto deva passar por comissões temáticas e debates sobre impactos setoriais antes da votação final.
