CONFIRA

Como convenção da OIT pode influenciar trabalho por apps no Brasil

No STF, Fachin adiou julgamento para análise de norma internacional

Metrópoles

07/08/2026 às 16:22 - há XX semanas

Siga a GazetaWeb no Google

O julgamento do processo que trata da existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais foi agendado para 27 de agosto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Tudo em um só lugar.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

ACESSE O GRUPO >

O debate chegou a ser marcado para 24 de junho, no entanto foi retirado da pauta pelo relator cerca de três horas antes da sessão com a justificativa da aprovação de uma convenção pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o assunto. Fachin mencionou “a relevância internacional” da convenção e “seus possíveis impactos para a apreciação” do caso.

Aprovada em 12 de junho após anos de negociações, a Convenção nº 193 da OIT define parâmetros gerais que devem ser observados pelos países-membros da entidade na regulação do trabalho por aplicativo. O texto final trouxe diretrizes amplas e rejeitou propostas, trazidas durante os debates, que buscavam determinar regras mais específicas e até uma presunção da existência de vínculo de emprego entre plataformas e trabalhadores.

Leia a matéria completa no Metrópoles

Shorts Youtube

Bombeiros controlam incêndio em sala de aula em Arapiraca

Eleições 2026: tropas federais embarcam para cidades do estado

Carro invade praça após motorista perder o controle na Jatiúca

JHC chama eleição de “festa da democracia” e pede participação dos eleitores

JHC lamenta morte de morador de Arapiraca e transforma caso em bandeira pela saúde