BRASIL
Comissão do Senado aprova indicados para representações do Brasil no exterior
Nomes ainda serão analisados pelo plenário. Votação secreta foi presencial, mas com cuidados.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) os nomes de 32 indicados pelo governo para representações do Brasil no exterior.
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Foram as primeiras votações presenciais do colegiado desde março, quando as reuniões foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19.
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As 32 indicações aprovadas pela comissão seguem, agora, para análise no plenário do Senado. Não há data para que elas sejam votadas.
O retorno temporário das atividades presenciais é necessário para a análise de indicados para embaixadas e agências internacionais, para o Superior Tribunal Militar (STM) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - estas duas últimas, feitas pela Comissão de Constituição e Justiça.
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De acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas - o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março.
A análise dos indicados nesta segunda-feira foi dividida em três reuniões da CRE. Na primeira, foram aprovados 11; na segunda, outros 11; e, na terceira, os 10 restantes (veja a lista completa ao final desta reportagem).
Votação presencial
A maioria das sabatinas dos candidatos foi realizada por videoconferência. Os integrantes da comissão puderam acompanhar os trabalhos presencialmente, das próprias casas ou dos gabinetes.
Entretanto, para participar das votações, os parlamentares precisaram se deslocar até o Congresso. Totens de votação foram espalhados pelo prédio. Alguns senadores votaram pelo sistema "drive-thru", instalado na garagem do edifício.
Para diminuir as chances de disseminação do coronavírus no Senado, outras medidas foram adotadas, como restrição do acesso à sala da CRE, distanciamento físico e higienização de objetos.
Diplomatas aprovados
Entre os indicados aprovados, estão diplomatas que ocuparão postos importantes para os negócios do Brasil no exterior. É o caso de Marcel Biato que será o representante brasileiro na Irlanda; de Rafael Vidal (Angola); de Sérgio Danese (África do Sul); de Reinaldo Salgado (Argentina); e de Paulo Soares Pacheco (Chile).
Também foi aprovado o nome do general do Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas para ser o embaixador brasileiro em Israel, o único analisado que não é diplomata de carreira.
Foi aprovada ainda a indicação do diplomata Carlos Sobral Duarte que será o representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com sede em Viena, na Áustria. Para a Organização de Aviação Civil Internacional, que tem sede no Canadá, foi aprovado o nome de Norberto Moretti.
Secretário de Trump
Também nesta segunda-feira, a CRE aprovou um convite ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que o chanceler explique a visita a Roraima do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.
O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que Araújo aceitou o convite e que comparecerá ao Senado na próxima quinta-feira (24), às 10h.
A visita de Pompeo foi objeto de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de parlamentares e de ex-ministros de Relações Exteriores do Brasil. Ernesto Araújo afirma que as críticas são "infundadas".
A aprovação do convite a Ernesto foi uma saída à ameaça de obstrução dos trabalhos da CRE por senadores contrários à visita do norte-americano.
Lista dos indicados aprovados
Veja abaixo a lista dos indicados aprovados pela CRE nesta segunda. Os nomes ainda terão de ser analisados pelo plenário principal do Senado.
- Rodrigo do Amaral Souza (Trinidad e Tobago);
- Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia);
- Antonio José Maria de Souza e Silva (Filipinas);
- Rodrigo de Azeredo Santos (Dinamarca);
- Paulo Roberto de Castilhos França (Países Baixos);
- Oswaldo Biato Júnior (Geórgia);
- Francisco Brasil de Holanda (Kuwait);
- Norton Mello Rapesta (Ucrânia);
- Colbert Pinto Junior (Cabo Verde);
- Marcel Fortuna Biato (Irlanda);
- Carlos da Rocha Paranhos (Myanmar);
- Luís Villafañe Santos (Iraque);
- Renato Menezes (Congo);
- Flávio Lima Rocha Júnior (Botsuana);
- Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal);
- Rafael de Mello Vidal (Angola);
- Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim);
- José Carlos Leitão (Costa do Marfim);
- Ellen Ferreira de Barros (Burkina Faso);
- Laudemar de Aguiar Neto (Irã);
- Sérgio Danese (África do Sul);
- Gerson Menandro Garcia de Freitas (Israel);
- Reinaldo de Almeida Salgado (Argentina);
- Paulo Roberto Soares Pacheco (Chile);
- Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné);
- Maurício Medeiros de Assis (Timor-Leste);
- José Antonio Gomes Piras (Estônia);
- Eduardo de Ribas Guedes (Mali);
- José Raphael Lopes de Azeredo (Suriname);
- Carlos Alberto Michaelsen den Hartog (Nepal);
- Norberto Moretti (Organização de Aviação Civil Internacional);
- Carlos Sobral Duarte (Agência Internacional de Energia Atômica).
