Um casal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, foi multado em R$ 50 mil por danos morais após desistir do processo de adoção de três crianças de um, seis e sete anos no Paraná.
O casal devolveu as três crianças que estavam em processo de adoção alegando "brigas constantes e ausência de gratidão", de acordo com o Ministério Público do Paraná .
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Na avaliação do Ministério Público do Paraná, no entanto, o comportamento das crianças é comum à infância "ficando demonstrado o despreparo e idealização do casal sobre o exercício da própria função parental e evidenciando 'uma postura autocentrada e indesejável'".
O caso foi registrado em 2023 e segundo o MP já havia ocorrido o processo de aproximação entre as crianças e o casal. As crianças já tinham se encontrado seis vezes com o casal, pernoitado na casa deles e estavam na fase de guarda provisória, um período de convivência por 90 dias.
Foi justamente nesse período que o casal desistiu da adoção e decidiu devolver as crianças.
"Os adotandos já se sentiam seguros e adaptados ao casal, tendo sofrido significativo abalo psicológico devido ao rompimento abrupto de um vínculo que estava sendo estabelecido com pessoas que se tornaram suas referências de apego e cuidado, chegando a internalizar um sentimento de culpa pelo fracasso do processo de adoção", afirmou o MP.
O valor que será pago pelo casal será igualmente dividido entre as duas crianças mais velhas, "que já têm consciência do processo a que foram submetidas".
Os irmãos que foram devolvidos foram encaminhados novamente ao Programa Família Acolhedora de Almirante Tamandaré.
O acordo foi homologado pela Vara da Infância e da Juventude no último mês de outubro. Nesta semana o MPPR foi noticiado oficialmente da decisão.