BRASIL
Cármen Lúcia determina que governo prestem informações ao STF sobre desmatamento
Ministra analisa ação da Rede que aponta omissão do governo na preservação ambiental
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre os dados anuais do desmatamento as medidas adotadas pelo governo na área.
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A decisão da ministra foi tomada numa ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. O partido aponta omissão do governo na política de preservação ambiental e pede que o Supremo determine medidas concretas para o controle do desmatamento.
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Bolsonaro e Salles terão cinco dias para enviar os dados. A ministra ainda pediu informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cármen Lúcia apontou que poderá analisar o caso independentemente do fato de a Corte estar em recesso de fim de ano.
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Desmatamento no país
Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro vem sendo criticado por entidades ligadas ao meio ambiente, do Brasil e do exterior, em razão das políticas adotadas para a preservação ambiental, consideradas insuficientes.
Na Amazônia, a área desmatada entre agosto de 2019 e julho de 2020 foi de 11.088 km², um aumento de 9,5% comparado com o período anterior. A área desmatada é a maior desde 2008.
O ano de 2020 representou grande perda também no Pantanal. O bioma teve o seu pior ano em termos de queimadas desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento, em 1998. O fogo consumiu mais de 20% de todo o Pantanal, destruindo o equivalente a mais de 10 vezes as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo juntas.
Declarações e atos do ministro Salles levantaram dúvidas entre entidades e especialistas sobre a eficácia da estratégia do governo na preservação ambiental. Na reunião interministerial do dia 22 de abril que se tornou de conhecimento público por decisão judicial, Salles sugeriu a Bolsonaro e colegas ministros que o governo aproveitasse a pandemia de Covid-19 para "passar a boiada" em termos de mudanças de regras ambientais. Na justificativa de Salles, a imprensa estaria ocupada com as notícias sobre o coronavírus e não perceberia alterações na legislação ambiental.
