ELEMENTOS CULTURAIS

Câmara aprova projeto que permite cocares e turbantes em documentos

Relatada pela ex-ministra Sônia Guajajara, proposta impede retirada de símbolos culturais em fotos de documentos

Metrópoles

15/07/2026 às 16:10 - há XX semanas

Siga a GazetaWeb no Google

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/7), o projeto de lei que permite o uso de cocares indígenas, turbantes de povos de matriz africana e outros elementos étnicos, culturais ou religiosos em fotografias de documentos oficiais.

Tudo em um só lugar.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

ACESSE O GRUPO >

A autorização vale desde que os acessórios não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa. A medida abrange documentos como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais não poderão ser obrigados a retirar elementos que expressem seu pertencimento cultural ou religioso no momento de tirar a fotografia para os documentos.

Leia a matéria completa em Metrópoles.com

Shorts Youtube

Renan Filho anuncia vinda de Lula a Alagoas nesta quinta feira (24)

Lira cita relação com Lula e Bolsonaro para defender capacidade de diálogo

Arthur Lira admite impeachment de ministro do STF em situação extrema

Arthur Lira defende pena integral para integrantes de facções criminosas

Arthur Lira defende conclusão do Canal do Sertão e apoio ao pequeno produtor