O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta quinta-feira (5), que o governo brasileiro aprovou, de uma só vez, 21.432 solicitações de refúgio de venezuelanos.
Em junho, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) passou a classificar a Venezuela como país em situação de "grave e generalizada violação de direitos humanos", o que, segundo o comitê, dá mais celeridade aos pedidos de refúgio.
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Assim, os mais de 21 mil refugiados venezuelanos reconhecidos nesta quinta-feira se somam às 11.231 pessoas de diferentes nacionalidades que já tinham status de refúgio no Brasil segundo dados do Conare. Portanto, a recente decisão quase triplicou o total de refugiados cadastrados no país.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que a decisão foi tomada por um colegiado de sete integrantes após um cruzamento de dados. A análise mapeou cerca de 100 mil solicitações de refúgio apresentadas por venezuelanos.
Ainda segundo o ministério, a estimativa era de que a análise desses mais de 21 mil casos aprovados como refugiados pudessem demorar mais dois anos para serem concluídas.
O Conare informa que a classificação da Venezuela como local com grave e generalizada violação de direitos humanos simplifica o processo para aprovar os pedidos de refúgio de venezuelanos, mas não os isenta de passar pelos procedimentos obrigatórios como a entrevista e análise de antecedentes.
Além disso, segundo o órgão do governo brasileiro, pessoas ligadas aos grupos paramilitares da Venezuela e integrantes do regime de Nicolás Maduro não têm direito ao reconhecimento de refúgio.
Venezuela em colapso
Dados consolidados do Conare mostram que 61.681 venezuelanos pediram refúgio no Brasil somente em 2018 ? número que representa mais de 75% de todas as solicitações naquele ano. Geralmente, segundo o órgão, um pedido leva de dois a três anos para ser processado pelo comitê.
O colapso político e econômico da Venezuela se acentuou neste ano, com confrontos entre forças de segurança leais ao regime de Nicolás Maduro e manifestantes favoráveis à oposição liderada por Juan Guaidó. Há, ainda, denúncias de perseguição política.
Em entrevista ao G1, o empresário e refugiado venezuelano Carlos Daniel Escalona Barroso contou que chegou a ser sequestrado por se negar a denunciar um esquema de corrupção no governo chavista. Veja abaixo esse e outros relatos de refugiados no Brasil.
"Fiquei muito paranoico depois do sequestro, fiquei muito mal, inclusive emocionalmente. E não tinha celular, não podia dormir sempre no mesmo lugar", relatou.
Nesta quinta-feira, foi divulgado que mais de 500 crianças e adolescentes venezuelanos atravessaram a fronteira da Venezuela com o Brasil em Roraima. Diversos abrigos na região estão lotados.
De acordo com dados de 2018 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 3 milhões de venezuelanos vivam fora do país naquele ano. Desses, mais de 21 mil tinham status de refugiado em diferentes países ? número que, portanto, vai mais do que dobrar no próximo levantamento.
Quais são os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio?
Enquanto aguardam a aprovação ou não da condição de refugiado, os solicitantes recebem um protocolo que dá a eles todos os direitos dos residentes no Brasil ? exceto prerrogativas inerentes à cidadania brasileira como o direito de votar e de ser votado.
Porém, ao obter a condição de refugiado, o estrangeiro consegue autorização de residência por prazo indeterminado e pode entrar com pedido de naturalização após quatro anos da data em que protocolou a solicitação. Ele tem direito, ainda, a solicitar extensão dos efeitos da condição de refugiado a integrantes da família.
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