Depois de um alerta dado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, recomendou "prudência" e "mais testes" na ferramenta desenvolvida pelas empresas de telefonia que permite monitorar deslocamentos humanos via sinais de celular.
Pessoas que participam das discussões afirmam que não houve veto de Bolsonaro e que a ferramenta ainda poderá ser implementada pelo governo federal.
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O governador de São Paulo, João Doria, já adotou esse sistema.
Pontes apareceu na sexta-feira (10) em suas mídias sociais defendendo o monitoramento de aglomerações via celular.
No sábado (11), o ministro disse que Bolsonaro ligou pedindo que o serviço só fosse liberado após testes "exaustivos" pelo governo.
Assessores do governo afirmam que o memorando de cooperação assinado entre o ministério e as teles só foi enviado na sexta-feira (10), atrasando o cronograma.
As operadoras de telefonia, no entanto, afirmam nos bastidores que a plataforma de monitoramento já está pronta e passou por testes.
A reação de Bolsonaro ocorreu depois que muitos aliados reclamaram ao presidente de que poderia haver risco de quebra de sigilo telefônico (acesso a dados protegidos, como o titular da linha telefônica).
A reportagem teve acesso aos testes da plataforma. Primeiro, os dados se referem sempre ao dia anterior. Ou seja: não funciona em tempo real.
Além disso, na tela do sistema, só aparecem manchas formadas pela concentração de celulares em torno das antenas das operadoras.
Zonas em azul representam baixa concentração e, ao contrário, em vermelho, elevada aglomeração. A ferramenta, no final, fornece uma espécie de "mapa de calor".
Não há disponibilização de números de celulares, nem qualquer dado dos clientes.
Outra preocupação de quem reclamou da plataforma digital de monitoramento foi a de que daria elementos para que governadores decretassem o recrudescimento de políticas de isolamento.
Bolsonaro defende publicamente a retomada das atividades econômicas.
Mesmo diante de um atraso no projeto em nível federal, as operadoras dizem que os governadores podem adotar imediatamente essa ferramenta como forma de monitorar aglomerações e traçar medidas de contenção.
Por meio de sua assessoria, o Sinditelebrasil, associação que representa as empresas de telecomunicações, informa que "os mapas de calor" [como chamam as imagens com manchas de aglomerações pelas cidades] seguem estritamente a legislação, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados.
"São dados estatísticos organizados de forma agregada e anônima. Não são coletados dados de celulares e pessoas", disse a associação.
O uso de sinais de celular para monitorar aglomerações foi implementado com sucesso pela Coreia do Sul e colaborou para políticas de restrições de acesso de vias públicas que ajudaram na redução de infecções pelo coronavírus ao evitar concentrações humanas.
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